PROGRAMAÇÃO

Na fase instrutória do júri, prévia à Audiência Final da Sessão Cerrado do Tribunal, o processo ocorrerá totalmente em modalidade virtual em razão das restrições à aglomeração. Esperamos realizar uma Audiência Final presencial, tão logo as condições de saúde pública permitam isso com segurança.

Até lá, procederemos com atividades virtuais de levantamento e sistematização de informações e instrução do júri, de acordo com o calendário a seguir:

Lançamento do Tribunal

10/09/2021

9h - 11h30

Este é o momento em que a Campanha apresenta os principais elementos da Acusação na presença do Secretariado e Presidência do TPP e dos membros do júri. E o TPP afirma as razões para o aceite da denúncia. Contaremos também com a presença da Vice-Presidenta Internacional do TPP, Luiza Erundina.

Festival Povos do Cerrado

11/09/2021

19h - 21h

No dia nacional do Cerrado, celebrado dia 11 de setembro, realizaremos um festival virtual para enaltecer e dar visibilidade aos modos de vida das comunidades tradicionais e povos indígenas cerradeiros, reafirmando suas re-existências em sintonia com o anúncio de nosso Tribunal.

Audiência Temática das Águas

datas a definir

O foco dessa Audiência serão as denúncias de apropriação privada (por meio de pivôs centrais e canais de irrigação) e contaminação (especialmente por agrotóxicos e rejeitos de minérios) das águas (rios e aquíferos) do Cerrado, como processos provocadores de injustiça hídrica e racismo ambiental para os povos, contribuindo em razão de sua sistematicidade (geográfica e temporal) para o ecocídio do Cerrado e ameaça de genocídio cultural dos povos do Cerrado.

Teremos os depoimentos e testemunhos de representantes dos casos nos quais essas denúncias estejam mais em evidência, articulada com a fala de relatores de acusação sobre a sistematização dessas denúncias em escala de Cerrado.

Considerando as agendas e expertises de diferentes membros do júri, o TPP avaliará com cada um em quais audiências temáticas é prioritário que estejam presentes para arguição e comentários aos representantes dos casos e relatores de acusação da Campanha.

Algum tempo depois da Audiência Temática, de acordo com os tempos internos do TPP, será publicada uma manifestação pública do júri com primeiras reações em relação a essa fase do processo instrutório, que constituirá um insumo para a Audiência Final.

Audiência Temática Terra e Território

datas a definir

O foco dessa Audiência serão as denúncias sobre os processos de desmatamento e grilagem de imensas porções de terras públicas, ao mesmo tempo em que não avançam processos de titulação de terras indígenas e territórios quilombolas e tradicionais da região, como processos provocadores do racismo fundiário e ambiental para os povos, contribuindo em razão de sua sistematicidade (geográfica e temporal) para o ecocídio do Cerrado e ameaça de genocídio cultural dos povos do Cerrado.

Teremos os depoimentos e testemunhos de representantes dos casos nos quais essas denúncias estejam mais em evidência, articulada com a fala de relatores de acusação sobre a sistematização dessas denúncias em escala de Cerrado.

Considerando as agendas e expertises de diferentes membros do júri, o TPP avaliará com cada um em quais audiências temáticas é prioritário que estejam presentes para arguição e comentários aos representantes dos casos e relatores de acusação da Campanha.

Algum tempo depois da Audiência Temática, de acordo com os tempos internos do TPP, será publicada uma manifestação pública do júri com primeiras reações em relação a essa fase do processo instrutório, que constituirá um insumo para a Audiência Final.

Audiência final deliberativa

datas a definir

Considerando que as condições de saúde pública permitam, com segurança, a realização presencial da Audiência Final, neste momento esperamos contar com todo o júri, o secretariado internacional do TPP, os representantes e assessores dos casos, os relatores de acusação da Campanha e com uma ampla representação de povos indígenas e comunidades tradicionais do Cerrado, suas organizações de assessoria e a imprensa.

No último dia da Audiência Final, após a escuta dos casos, relatores de acusação e expressões culturais, o júri lerá uma primeira manifestação pública que antecipe elementos do veredito final.

Algum tempo depois da Audiência Final, de acordo com os tempos internos do TPP, será publicado o Veredito Final do júri em relação ao conjunto da acusação de crime de Ecocídio contra o Cerrado e ameaça de genocídio cultural dos povos do Cerrado.

Histórico do Tribunal do Cerrado

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado foi lançada em 2016, em um contexto de profundas rupturas na institucionalidade democrática no Brasil. De lá para cá, os conflitos fundiários e ambientais no Cerrado só se agravaram, em especial pela expansão de medidas de austeridade neoliberal e pela ascensão do fascismo, racismo e anti-ambientalismo nos últimos anos.