PROGRAMAÇÃO

Na fase instrutória do júri, prévia à Audiência Final da Sessão Cerrado do Tribunal, o processo ocorrerá totalmente em modalidade virtual em razão das restrições à aglomeração. Esperamos realizar uma Audiência Final presencial, tão logo as condições de saúde pública permitam isso com segurança.

Até lá, procederemos com atividades virtuais de levantamento e sistematização de informações e instrução do júri, de acordo com o calendário a seguir:

Lançamento do Tribunal

10/09/2021

9h - 11h30

Este é o momento em que a Campanha apresenta os principais elementos da Acusação na presença do Secretariado e Presidência do TPP e dos membros do júri. E o TPP afirma as razões para o aceite da denúncia. Contaremos também com a presença da Vice-Presidenta Internacional do TPP, Luiza Erundina.

Festival Povos do Cerrado

11/09/2021

19h - 21h

No dia nacional do Cerrado, celebrado dia 11 de setembro, realizaremos um festival virtual para enaltecer e dar visibilidade aos modos de vida das comunidades tradicionais e povos indígenas cerradeiros, reafirmando suas re-existências em sintonia com o anúncio de nosso Tribunal.

Audiência Temática das Águas

30/11 e 01/12/21

8h30 - 12h

TEMA: Tema: Injustiça hídrica e racismo ambiental causados pela apropriação privada intensiva e contaminação das águas pelo agronegócio e mineração

O foco dessa Audiência serão as denúncias de apropriação privada (por meio de pivôs centrais e canais de irrigação) e contaminação (especialmente por rejeitos de minérios) das águas (rios e aquíferos) do Cerrado, como processos provocadores de injustiça hídrica e racismo ambiental para os povos, contribuindo em razão de sua sistematicidade (geográfica e temporal) para o ecocídio do Cerrado e ameaça de genocídio cultural dos povos do Cerrado.

Teremos os depoimentos e testemunhos de representantes e assessores/as dos casos nos quais essas denúncias estejam mais em evidência, articulada com a fala de relatores/as de acusação sobre a sistematização dessas denúncias em escala de Cerrado.

Ao fim da Audiência Temática, será emitida uma manifestação pública do júri com primeiras reações em relação a essa fase do processo instrutório, que constituirá um insumo para a Audiência Final.

Audiência Temática Soberania Alimentar e Sociobiodiversidade

15 e 16/03/22

Tema: Desestruturação dos sistemas agrícolas tradicionais, aumento da fome e ameaças à saúde coletiva em razão da invasão dos territórios, contaminação por agrotóxicos e desmonte das políticas

O foco dessa Audiência serão as denúncias sobre a invasão e contaminação (especialmente por agrotóxicos) dos territórios e pelo desmonte das políticas de reforma agrária e de comercialização da produção camponesa, como processos provocadores da desestruturação dos sistemas agrícolas tradicionais, aumento da fome e ameaças à saúde coletiva, contribuindo em razão de sua sistematicidade (geográfica e temporal) para o ecocídio do Cerrado e ameaça de genocídio cultural dos povos do Cerrado.

Teremos os depoimentos e testemunhos de representantes e assessores/as dos casos nos quais essas denúncias estejam mais em evidência, articulada com a fala de relatores/as de acusação sobre a sistematização dessas denúncias em escala de Cerrado.

Ao fim da Audiência Temática, será emitida uma manifestação pública do júri com primeiras reações em relação a essa fase do processo instrutório, que constituirá um insumo para a Audiência Final.

Audiência Temática Terra e Território

07 a 09/06/22

Tema: Racismo fundiário e ambiental provocados por violações e ameaças ao direito à posse e propriedade da terra/território e ao direito à autodeterminação

O foco dessa Audiência serão as denúncias sobre os processos de desmatamento e grilagem de imensas porções de terras públicas e a imposição de grandes projetos de “desenvolvimento”, ao mesmo tempo em que não avançam processos de titulação de terras indígenas e territórios quilombolas e tradicionais da região, como processos provocadores do racismo fundiário e ambiental para os povos, contribuindo em razão de sua sistematicidade (geográfica e temporal) para o ecocídio do Cerrado e ameaça de genocídio cultural dos povos do Cerrado.

Teremos os depoimentos e testemunhos de representantes e assessores/as dos casos nos quais essas denúncias estejam mais em evidência, articulada com a fala de relatores/as de acusação sobre a sistematização dessas denúncias em escala de Cerrado.

Ao fim da Audiência Temática, será emitida uma manifestação pública do júri com primeiras reações em relação a essa fase do processo instrutório, que constituirá um insumo para a Audiência Final.

Audiência final deliberativa

datas a definir

Considerando que as condições de saúde pública permitam, com segurança, a realização presencial da Audiência Final, neste momento esperamos contar com todo o júri, o secretariado internacional do TPP, os representantes e assessores dos casos, os relatores de acusação da Campanha e com uma ampla representação de povos indígenas e comunidades tradicionais do Cerrado, suas organizações de assessoria e a imprensa.

No último dia da Audiência Final, após a escuta dos casos, relatores de acusação e expressões culturais, o júri lerá uma primeira manifestação pública que antecipe elementos do veredito final.

Algum tempo depois da Audiência Final, de acordo com os tempos internos do TPP, será publicado o Veredito Final do júri em relação ao conjunto da acusação de crime de Ecocídio contra o Cerrado e ameaça de genocídio cultural dos povos do Cerrado.

Histórico do Tribunal do Cerrado

A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado foi lançada em 2016, em um contexto de profundas rupturas na institucionalidade democrática no Brasil. De lá para cá, os conflitos fundiários e ambientais no Cerrado só se agravaram, em especial pela expansão de medidas de austeridade neoliberal e pela ascensão do fascismo, racismo e anti-ambientalismo nos últimos anos.